Objetivo do Curso
Capacitar os operadores justrabalhistas à compreensão e o manejo dos principais institutos do Direito Coletivo do Trabalho

Público Alvo
Advogados, estudantes de Direito, Servidores da Justiça do Trabalho, Profissionais de Recursos Humanos, Candidatos em concursos para a Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

Programa do Curso:
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Denominação. Definição. Conteúdo e autonomia. Normas de direito coletivo do trabalho
2. PRINCíPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Conceito e funções dos princípios. Princípios Especiais do Direito Coletivo
3. SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Introdução. Definição e funções das entidades sindicais. Natureza Jurídica das entidades sindicais. Critérios de Agregação dos Trabalhadores. Sistemas Sindicais - Unicidade versus Pluralidade.
4. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA. Sindicato: retrospectiva histórica
Evolução Sindical no Brasil. Estrutura Sindical Atual. Garantias e prerrogativas da atuação sindical. Contribuições aos sindicatos - Espécies e possibilidade de arrecadação. Atos anti-sindicais e abuso sindical.
5. CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO. Conceito. Espécies de conflitos coletivos de trabalho. Modalidades de resolução de conflitos coletivos.
6. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA. Introdução ao tema. Espécies de diplomas normativos. Regulação objetiva da negociação no Brasil. Hierarquia normativa. Limites da autonomia coletiva
7. DIREITO DE GREVE. Introdução. Extensão e limitações ao Direito. Requisitos
Direitos e Deveres dos Grevistas. Locaute. Greve no serviço público
8. ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NO DIREITO COLETIVO. Noções gerais sobre o tema. Arbitragem. Mediação. Poder normativo da Justiça do Trabalho

Professor:
MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

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