:: Cursos - Descrições ::

Esse curso tem duração de cerca de quatro meses, e é oferecido TODOS OS SEMESTRES, com carga horária variada, de acordo com a disponibilidade de datas. Nesse curso, são abordados praticamente todos os temas relacionados às disciplinas em questão, com destaque para aqueles que são dotados de maior relevância no momento da realização do curso.

Trata-se de um curso com amplitude temática, e por isso não é apenas destinado aos que pretendem prestar concursos públicos, mas se prestam, ainda, a um aperfeiçoamento na área jurídico-trabalhista, para os que estão iniciando suas respectivas carreiras. Em tal curso, procuramos expor uma visão ampla de cada um dos assuntos propostos, e bem por isso temos atraído estudantes de direito, advogados recém-formados ou em busca de aperfeiçoamento profissional e servidores da Justiça do Trabalho, em especial aqueles que trabalham diretamente com magistrados.

• DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1) Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.
2) Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.
3) Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
4) Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.
5) Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.
6) Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
7) Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.
8) Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe.
9) Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico.
10) Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.
11) Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.
12) Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
13) Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.
14) Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.
15) Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.
16) Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. (NR)
17) Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Trabalho voluntário. (NR)
18) Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.
19) Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.
20) Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.
21) Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais.
22) Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.
23) Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
24) Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.
25) Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.
26) Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies.
27) Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.
28) Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.
29) O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
30) Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
31) Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno.
32) Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

• DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1) Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
2) Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições.
3) O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público.
4) Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
5) Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
6) Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.
7) Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão.
8) Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.
9) Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
10) Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e conseqüências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conseqüências. Ônus da prova no processo do trabalho.
11) Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.
12) Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.
13) Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo.
14) Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora.
15) Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
16) Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.
17) Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.
18) Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença.
19) Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
20) Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.
21) Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento.
22) Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.
23) Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho.
24) Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.
25) Procedimento sumaríssimo.
26) Correição parcial. Reclamação à instância superior.

Curso direcionado para pessoas que desejam aperfeiçoar a redação de sentenças trabalhistas, mediante a prática reiterada de exercícios com correção individual e comentários em aulas presenciais.

O curso será ministrado em Campinas/SP pelo Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas, e consiste na correção de sentenças elaboradas pelos alunos a partir de provas de sentenças já realizadas ou exercícios similares encaminhados pelo professor seguida de um encontro presencial de duas horas, no qual serão debatidas as principais questões oriundas dos problemas apresentados e outros temas correlatos.

A correção é individual, mas as discussões sobre os exercícios serão feitas em conjunto, para todos os alunos do curso.

O Grupo será formado com número máximo de 10 participantes mais o professor, sendo seu preço variável de acordo com a quantidade de integrantes.

Haverá duas turmas, sendo uma delas aos sábados, coma aulas quinzenais, das 8h30 às 10h30 e a outra com aulas semanais às quartas-feiras, também das 8h30 às 10h30, podendo o aluno participar de todos ou de apenas alguns encontros, observando-se que somente será feita a discussão das questões programadas para aquele encontro, em particular.

Correção de sentenças elaboradas pelos alunos a partir de provas de sentenças já realizadas ou exercícios similares encaminhados pelo professor seguida de um encontro presencial de duas horas, no qual serão debatidas as principais questões oriundas dos problemas apresentados e outros temas correlatos.

Atividade de apoio aos candidatos que vão se submeter à quarta fase do concurso da magistratura trabalhista. Oferecemos também um acompanhamento para o candidato, feito com profissional específico, visando eliminar problemas de verbalização ou de apresentação de idéias. O curso ocorre sob demanda, ou seja, de acordo com a necessidade e interesse dos candidatos e possui carga horária mínima de de 12 horas-aula. Os dias de aula também são fixados de acordo com o interesse dos candidatos.

Há, ainda, a possibilidade de realização desse curso de forma virtual, ou seja, por intermédio do website do Instituto.

Curso voltado exclusivamente para a terceira fase do concurso da magistratura trabalhista (PROVA PRÁTICA DE SENTENÇA), e realizado em duas partes: uma teórica e outra prática (metodologia de elaboração de sentença, com exercícios aos alunos). Esse curso tem como roteiro o livro “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”, publicado pela LTr, cujo autor é o Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, que ministra as aulas em ambos os cursos. 

O curso presencial é realizado na sede do Instituto, e conta com três encontos de três horas cada um. Além disso, as atividades feitas pelos alunos são devidamente corrigidas e comentadas individualmente.

(Veja também - Curso Virtual de Sentença Trabalhista e Curso de Redação de Sentença Trabalhista).

Curso visando a preparação de candidatos para a prova da terceira fase do concurso da magistratura. Trata-se de um curso inteiramente "on-line", ou seja, os alunos mantém conversas ao vivo com o professor nas datas programadas.

O curso virtual é feito por intermédio do website do Instituto, em uma sala de conferência, nas datas determinadas (plantões de duas horas por semana), os alunos ingressam na sala de conferência, e mantém conversas em tempo real com o professor, com quem podem dirimir todas as suas dúvidas. Além disso, as sentenças elaboradas pelos alunos são devidamente corrigidas e comentadas individualmente.

O curso todo é ministrado pelo Juiz do Trabalho da 1a. Vara do Trabalho de Campinas Carlos Eduardo Oliveira Dias, autor do livro "Teoria e Prática da Sentença Trabalhista", da Ed. LTr.

Além dos plantões com o professor, os alunos tem acesso a sala de conferência virtual, que fica disponível para discussões on line.

O curso consiste na correção pelos professores, de cinco questões de 2ª. fase elaboradas pelos alunos a partir de questões de provas de concursos já realizados. As questões serão selecionadas pelos professores e  encaminhadas por email aos alunos e as
respostas elaboradas devem ser preferencialmente manuscritas e encaminhadas ao Instituto Germinal por e-mail (digitalizadas). O prazo de correção individualizada será de até dez dias, e as observações dos professores serão encaminhadas por e-mail ao aluno.

Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processula Civil

O programa está em fase de reestruturação e em breve estará disponível novamente.

Curso sobre conceitos fundamentais de liqüidação de sentença trabalhista e sobre a elaboração de cálculos na Justiça do Trabalho. Trata-se de curso teórico-prático, que discute vários temas relacionados à liqüidação sentencial (como as modalidades e formas de impugnação à liqüidação) e sobre a elaboração de cálculos trabalhistas, com exercícios práticos que são corrigidos individualmente pelo professor. O curso tem 09 horas-aula de carga horária e é ministrado pelo Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS.

O programa está em fase de reestruturação e em breve estará disponível novamente.