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Esse curso tem duração de cerca de quatro meses, e é oferecido TODOS OS SEMESTRES, com carga horária variada, de acordo com a disponibilidade de datas. Nesse curso, são abordados praticamente todos os temas relacionados às disciplinas em questão, com destaque para aqueles que são dotados de maior relevância no momento da realização do curso.

Trata-se de um curso com amplitude temática, e por isso não é apenas destinado aos que pretendem prestar concursos públicos, mas se prestam, ainda, a um aperfeiçoamento na área jurídico-trabalhista, para os que estão iniciando suas respectivas carreiras. Em tal curso, procuramos expor uma visão ampla de cada um dos assuntos propostos, e bem por isso temos atraído estudantes de direito, advogados recém-formados ou em busca de aperfeiçoamento profissional e servidores da Justiça do Trabalho, em especial aqueles que trabalham diretamente com magistrados.

Os módulos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho são independentes.

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho

Este curso se destina ao aperfeiçoamento e à capacitação de profissionais da área jurídica e de áreas afins, que pretendam atuar na advocacia trabalhista ou que pretendam obter conhecimento jurídico de forma prática. Trata-se de curso destinado a advogados, bacharéis em direito, candidatos ao Exame da OAB (2a.fase), empresários, profissionais de Recursos Humanos, prepostos, servidores públicos e demais interessados. O curso compreende a análise das principais Súmulas e OJs do TST, análise de disposições legais, jurisprudenciais e doutrina sobre temas relevantes do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. No curso serão elaboradas peças pelos alunos, que serão corrigidas pelo professor.

Este curso se destina ao aperfeiçoamento e à capacitação de profissionais da área jurídica e de áreas afins, que pretendam atuar na advocacia trabalhista ou que pretendam obter conhecimento jurídico de forma prática. Trata-se de curso destinado a advogados, bacharéis em direito, candidatos ao Exame da OAB (2a.fase), empresários, profissionais de Recursos Humanos, prepostos, servidores públicos e demais interessados.

Organização da Justiça do Trabalho. Competência material da Justiça do Trabalho. Competência territorial da Justiça do Trabalho. Entrevista com o cliente. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Prazos e peticionamentos: tipos, contagem, interrupção, suspensão, etc.. Peticionamento convencional. Protocolo integrado. Peticionamento eletrônico (e-doc). Pesquisa prévia. Petição inicial. Documentos. Submissão a Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Ritos procedimentais. Classificação dos pedidos. Atribuição do valor à causa. Procuração. Declaração de pobreza - pedido de Justiça Gratuita. Montagem dos documentos e numeração. Contrafé. Aditamento. Emenda. Reclamação plúrima. Distribuição da ação. Pré-cad. Notificação (citação) da reclamada. Litisconsórcio ativo/passivo. Responsabilidade solidária/subsdiária. Revelia. Confissão. Contestação. Questões preliminares. Questões de mérito. Prescrição. Reconvenção. Exceção. Preposto. Intervenção de terceiros. Provas: juntada de documentos. Perícias. Quesitos. Assistentes técnicos. Ônus da prova. Preclusão. Contradita. Rol de testemunhas. Intimação da testemunha. Multa à testemunha. Condução coercitiva da testemunha. Carta Precatória Inquiritória.

Curso On Line de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.  
Mais informações e inscrições acesse:
www.germinalcursos.com.br

Todas as disciplinas do Anexo VI da Resolução 75 do CNJ.

Curso On Line
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1a. Fase do Concurso da Magistratura Trabalhista

Curso Online
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Atividade de apoio aos candidatos que vão se submeter à quarta fase do concurso da magistratura trabalhista. Oferecemos também um acompanhamento para o candidato, feito com profissional específico, visando eliminar problemas de verbalização ou de apresentação de idéias. O curso ocorre sob demanda, ou seja, de acordo com a necessidade e interesse dos candidatos e possui carga horária mínima de de 12 horas-aula. Os dias de aula também são fixados de acordo com o interesse dos candidatos.
Há, ainda, a possibilidade de realização desse curso de forma virtual, ou seja, por intermédio do website do Instituto.  

O curso tem por objetivo o estudo das novas disciplinas constantes do Anexo VI da Resolução 75/2009 do CNJ, que regulamenta o Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura.

ANEXO VI
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

A) SOCIOLOGIA DO DIREITO

1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.
2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública.
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.

B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.
2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.
4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

 C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.
2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.
3. Código de Ética da Magistratura Nacional.
4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça
5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

D) FILOSOFIA DO DIREITO

1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.

E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA

1. Direito objetivo e direito subjetivo.
2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
4. O conceito de Política. Política e Direito.
5. Ideologias.
6. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).

Curso direcionado para pessoas que desejam aperfeiçoar a redação de sentença trabalhista, mediante a prática reiterada de exercícios com correção individual e discussões em aulas presenciais. O curso visa aprimorar os subsídios técnicos de formulação da sentença trabalhista, envolvendo seus aspectos conceituais, orientações práticas, estruturação dos institutos processuais e metodologia. O curso inclui a correção coletiva de duas sentenças enviadas aos alunos.

Noções introdutórias das sentenças
Classificações das sentenças
Estrutura das sentenças
Limites e nulidades
Peculiaridades da sentença trabalhista
Metodologia de redação da sentença

Curso preparatório para os concursos da Magistratura do Trabalho - 1a. e 2a. fases. Revisão das principais matérias da 1a. e 2a. fases, inclusive Formação Humanística (Anexo VI da Res. 75/CNJ). Resolução de questões da prova objetiva e da prova dissertativa.

Disciplinas:

Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito Administrativo

O curso consiste na correção de questões de segunda fase elaboradas pelos alunos, a partir de questões de provas de concursos já realizadas ou elaboradas pelos nossos professores. A correção será encaminhada por email ao aluno, no prazo máximo de 07 (sete) dias contados do envio das questões ao Instituto Germinal. Cada bloco será composto de três questões.
Pelo prazo de 30 dias, o aluno poderá, ainda, participar do Plantão de Dúvidas, formulando perguntas aos nossos professores pelo website do Instituto.

O curso consiste na correção individual das sentenças elaboradas pelos alunos a partir de provas de sentenças já realizadas. A correção será enviada por email ao aluno, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data do envio ao Instituto Germinal.
o aluno poderá, ainda, pelo prazo de 30 dias, participar do Plantão de Dúvidas, formulando perguntas aos nossos professores.

Curso sobre conceitos fundamentais de liquidação de sentença trabalhista e sobre a elaboração de cálculos na Justiça do Trabalho. Trata-se de curso teórico-prático, que discute vários temas relacionados à liqüidação sentencial (como as modalidades e formas de impugnação à liqüidação) e sobre a elaboração de cálculos trabalhistas, com exercícios práticos que são corrigidos individualmente pelo professor. O curso tem 18 horas-aula de carga horária e é ministrado pelo Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS.